Bancos associados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) implementaram, a partir desta segunda-feira, políticas mais rigorosas para identificar e encerrar contas utilizadas em fraudes e por empresas de apostas virtuais operando sem a devida autorização governamental. A medida surge como parte de uma nova autorregulação, com o objetivo de intensificar o combate a golpes digitais, lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas no sistema financeiro.
O foco principal é combater tanto as contas laranja – contas legítimas, mas utilizadas por terceiros para fins criminosos – quanto as contas frias, criadas de forma fraudulenta, sem o conhecimento do titular. Além disso, as instituições financeiras estão agora obrigadas a encerrar contas de apostas online que não possuam a autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda.
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, ressaltou a importância da iniciativa: “Estamos criando um marco no processo de depuração de relacionamentos tóxicos com clientes que alugam ou vendem suas contas e que usam o sistema financeiro para escoar recursos de golpes, fraudes e ataques cibernéticos”.
As novas diretrizes incluem políticas rígidas para verificação de contas suspeitas, recusa de transações e encerramento imediato de contas ilícitas, com comunicação ao titular. Informações sobre essas contas serão obrigatoriamente repassadas ao Banco Central, permitindo o compartilhamento entre as instituições financeiras. A Diretoria de Autorregulação da Febraban supervisionará o processo, com poder para solicitar evidências de reporte e encerramento de contas ilícitas. O não cumprimento das regras pode levar a punições, incluindo a exclusão do sistema de Autorregulação.
Os bancos também deverão manter políticas internas para identificar e encerrar contas suspeitas, apresentar declaração de conformidade à Autorregulação da Febraban e promover ações de comunicação e educação para prevenção de golpes e fraudes.
A intensificação das medidas ocorre em um contexto de aumento dos crimes cibernéticos e movimentações financeiras suspeitas no país. Segundo a Febraban, o sistema bancário enfrenta desafios inéditos diante da explosão de golpes e ataques digitais, o que torna essencial a atuação das instituições para impedir a utilização de contas bancárias para fins ilícitos.
A iniciativa da Febraban se junta aos esforços do Banco Central e de outras autoridades no combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
