O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta quarta-feira, o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia referente a 2025. Os beneficiários contemplados nesta etapa são os estudantes nascidos nos meses de maio e junho.
O programa federal é destinado a alunos do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, que estejam matriculados na rede pública regular e que tenham entre 14 e 24 anos de idade. A modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) também é contemplada, com idade entre 19 e 24 anos.
Para serem elegíveis ao benefício, os estudantes devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício, no valor de R$ 200, até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro.
Os pagamentos do incentivo-frequência seguem um cronograma escalonado até o dia 2 de dezembro, baseado no mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública.
As parcelas do programa são depositadas em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para movimentação imediata. É possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem. Caso o participante deseje, o valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento.
Para menores de idade, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta, seja no aplicativo ou em uma da Caixa.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional, totalizando até R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio. Esses incentivos incluem: matrícula (R$ 200), frequência (nove parcelas de R$ 200), conclusão (R$ 3 mil) e participação no Enem (R$ 200).
Criado em 2024, o programa visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda no ensino médio da rede pública. A inclusão no programa é automática para alunos que se encaixam nos critérios.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
