Projetos de lei para a criação da Universidade Federal Indígena (Unind) e da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) foram encaminhados ao Congresso Nacional. A previsão é que as novas instituições de ensino superior iniciem suas atividades em 2027.

Segundo o presidente Lula, a Unind representa a reparação de um direito ancestral negado aos povos indígenas, visando a cidadania e o respeito a estas populações. A criação da Unind, sediada em Brasília, é vista como uma ferramenta para a autodeterminação dos povos originários, derrubando barreiras cognitivas e epistêmicas impostas por modelos educacionais coloniais. A universidade planeja oferecer inicialmente dez cursos, com potencial para expandir até 48, atendendo aproximadamente 2,8 mil estudantes indígenas nos primeiros quatro anos.

A Unind oferecerá cursos voltados para os interesses dos povos indígenas, com foco em gestão ambiental e territorial, políticas públicas, sustentabilidade, línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias e formação de professores. O objetivo é fortalecer a autonomia dos povos indígenas, valorizar seus saberes e tradições, e formar profissionais aptos a atuar em áreas estratégicas para o desenvolvimento de seus territórios.

Em relação à UFEsporte, Lula destacou a importância do papel do Estado no suporte ao desenvolvimento esportivo nacional. A UFEsporte buscará oferecer condições científicas e técnicas para o aperfeiçoamento de talentos, promovendo o acesso ao esporte para aqueles que não possuem recursos básicos. A sede também será em Brasília, com parcerias com a Universidade Aberta do Brasil para cursos à distância e a criação de centros de excelência nas regiões do país, utilizando infraestruturas como as das Olimpíadas de 2016.

A UFEsporte oferecerá cursos de bacharelado, tecnólogos e pós-graduação, com foco em ciência do esporte, educação física, gestão esportiva, medicina esportiva e outras áreas relevantes. A universidade busca fomentar a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no esporte, além de promover a equidade de gênero e étnico-racial no meio esportivo.

Adicionalmente, foi sancionada a lei que transforma a Lei de Incentivo ao Esporte em política pública permanente, com aumento nas deduções do Imposto de Renda para doações e patrocínios ao setor esportivo.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br