O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) prorrogou por mais cinco anos as medidas antidumping sobre a importação de diversos produtos originários da China, Estados Unidos e Alemanha. A decisão, que visa proteger a indústria nacional, mantém a cobrança de alíquotas adicionais sobre produtos específicos para compensar práticas comerciais consideradas desleais.
As medidas afetam diretamente a importação de escovas para cabelo, cadeados e pigmentos de dióxido de titânio provenientes da China. No caso das escovas, será cobrada uma taxa extra de US$ 8,78 por quilo, além do imposto de importação regular. Essa taxa já estava em vigor desde 2007 e foi renovada em 2012 e 2019. Técnicos da Camex apontam que, entre abril de 2023 e março de 2024, escovas chinesas foram vendidas no Brasil por US$ 8,47/kg, enquanto o preço na China era de US$ 17,24/kg. O mercado brasileiro de escovas movimentou cerca de R$ 204 milhões em 2024.
Para pigmentos de dióxido de titânio chineses, as taxas adicionais variam entre US$ 1.148,72 e US$ 1.267,74 por tonelada, dependendo do fabricante. Já determinados tipos de cadeados chineses terão uma alíquota adicional de US$ 10,11 por quilo.
A decisão também impacta as importações de etanolaminas originárias da Alemanha e dos Estados Unidos. Esses produtos, derivados do óxido de eteno e utilizados em diversas indústrias, como a de defensivos agrícolas e cosméticos, pagarão alíquotas adicionais que variam entre 7,4% e 59,3% do valor unitário da mercadoria. Essa cobrança extra, com o objetivo de evitar o dumping, está em vigor desde 2014, com uma breve interrupção para o produto alemão.
Segundo o comitê, o objetivo das medidas é evitar o chamado dumping, prática em que empresas estrangeiras vendem produtos a preços inferiores aos praticados em seus mercados domésticos, prejudicando a concorrência com os produtores brasileiros.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
