O governo federal anunciou uma redução significativa no volume de recursos congelados no Orçamento de 2025. O montante, que inicialmente estava previsto em R$ 12,1 bilhões, foi revisado para R$ 7,7 bilhões. A medida foi divulgada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, emitido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
Do total de R$ 7,7 bilhões, R$ 4,4 bilhões permanecem bloqueados, enquanto R$ 3,3 bilhões foram contingenciados. A diminuição do bloqueio é justificada, principalmente, pelo cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias, que foram redirecionados para cobrir gastos obrigatórios.
Por outro lado, o contingenciamento, que antes era inexistente, passou para R$ 3,3 bilhões. Essa mudança ocorreu devido à revisão da projeção para o resultado fiscal do ano, que apresentou uma piora.
O bloqueio é uma medida adotada quando os gastos previstos ultrapassam o limite estabelecido pelo arcabouço fiscal. Já o contingenciamento é implementado quando há uma frustração nas receitas, colocando em risco o cumprimento da meta fiscal. A meta fiscal para 2025 é de déficit zero, com uma tolerância de resultado negativo de até R$ 31 bilhões.
A redução no bloqueio também reflete uma diminuição de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, impulsionada por recuos em benefícios previdenciários e subsídios. No entanto, o contingenciamento se fez necessário devido ao déficit primário projetado de R$ 34,3 bilhões, que excedeu o limite permitido pela meta de R$ 31 bilhões. Esse aumento é atribuído principalmente ao déficit das estatais e à revisão para baixo da receita líquida.
O relatório também trouxe atualizações nas estimativas de receitas e gastos para o ano de 2025. As receitas primárias da União foram revisadas de R$ 2,924 trilhões para R$ 2,922 trilhões. As despesas primárias totais passaram de R$ 2,417 trilhões para R$ 2,418 trilhões. Os gastos obrigatórios diminuíram de R$ 2,207 trilhões para R$ 2,204 trilhões, enquanto as despesas discricionárias foram ajustadas de R$ 219,056 bilhões para R$ 215,425 bilhões.
Um detalhamento maior dos valores por ministério será divulgado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, com previsão para o final de novembro.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
