O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (10), um novo modelo de crédito imobiliário com o objetivo de ampliar o acesso à moradia, especialmente para a classe média. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o evento Incorpora 2025, em São Paulo, um dos maiores do setor.
A principal mudança é a reestruturação do uso dos recursos da poupança para o financiamento habitacional. Após um período de transição, o total depositado na caderneta de poupança servirá de referência para o volume de crédito a ser destinado ao setor, marcando o fim dos depósitos compulsórios no Banco Central (BC).
Além disso, o valor máximo do imóvel que pode ser financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) foi ampliado de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. Atualmente, famílias com renda de até R$ 12 mil são atendidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, com juros menores.
Com essa reformulação, a Caixa Econômica Federal prevê financiar 80 mil novas moradias até 2026. Antes, 65% dos recursos captados na poupança pelos bancos eram direcionados ao crédito imobiliário, 15% eram destinados a operações mais rentáveis e 20% ficavam retidos no Banco Central como depósito compulsório.
Os financiamentos via SFH vinham perdendo espaço devido aos saques na poupança, a principal fonte de recursos para o crédito habitacional. Em 2023 e 2024, as retiradas líquidas da poupança somaram R$ 87,8 bilhões e R$ 15,5 bilhões, respectivamente. Em 2025, o resgate líquido já alcança R$ 78,5 bilhões.
A manutenção da Selic em patamares elevados contribuiu para esses saques, incentivando a aplicação em investimentos com melhor desempenho.
A reforma anunciada visa “modernizar as regras” do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), maximizando a utilização da poupança como fonte de financiamento.
Quando o novo modelo estiver plenamente implementado, uma instituição que captar R$ 1 milhão no mercado e destinar integralmente esse valor ao financiamento imobiliário poderá usar a mesma quantia captada na poupança para aplicações livres por um período predeterminado. Para isso, 80% dos financiamentos habitacionais deverão seguir as regras do SFH, com juros limitados a 12% ao ano.
A transição para o novo modelo será gradual, começando ainda este ano e com previsão de plena vigência a partir de janeiro de 2027. Até lá, permanece o direcionamento obrigatório de 65% dos recursos captados na poupança para operações de crédito habitacional. Durante a transição, o volume dos compulsórios será reduzido para 15%, com os 5% restantes sendo aplicados no novo regime.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
