O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta sexta-feira, 28 de novembro, o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 para os estudantes nascidos em setembro e outubro. O programa federal é destinado a alunos do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, matriculados na rede pública regular e com idade entre 14 e 24 anos. A modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) também é contemplada, com idades entre 19 e 24 anos.
Para serem elegíveis ao benefício, os estudantes devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes da rede pública receberão o benefício, no valor de R$ 200, até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro.
Os pagamentos do incentivo-frequência seguem um cronograma escalonado, de acordo com o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública. Os nascidos em janeiro e fevereiro receberam no dia 24 de novembro, março e abril no dia 25, maio e junho no dia 26, julho e agosto no dia 27, setembro e outubro recebem no dia 28, e novembro e dezembro receberão no dia 2 de dezembro.
As parcelas da “poupança do ensino médio” de 2025 são depositadas em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome de cada estudante. Para aqueles com 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada, permitindo a movimentação imediata do valor recebido. A Caixa disponibiliza a solicitação gratuita do cartão Pé-de-Meia através do aplicativo Caixa Tem, facilitando o uso dos recursos em compras e pagamentos. Saques também podem ser realizados nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada. No caso de menores de idade, a autorização do responsável legal é necessária para a movimentação da conta, podendo ser feita no aplicativo ou em uma da Caixa.
O programa Pé-de-Meia, criado em 2024, visa estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública, funcionando como uma poupança para incentivar a permanência e a conclusão escolar. A iniciativa não exige inscrição, com a inclusão automática dos alunos que se encaixam nos critérios. O MEC verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino dos estados e do Distrito Federal, bem como as informações do CadÚnico.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
