O Ministério da Educação (MEC) iniciou o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia para o ano de 2025. Os beneficiários nascidos em julho e agosto já estão recebendo o incentivo a partir desta quinta-feira, 27 de novembro.
O programa é destinado a estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com idades entre 14 e 24 anos. Alunos da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos, também são elegíveis. Para ter direito ao benefício, os alunos devem apresentar uma frequência mínima de 80% nas aulas e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, estima que cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício de R$ 200 até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro.
Os pagamentos do incentivo-frequência seguem um calendário escalonado até 2 de dezembro, conforme o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública. Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 24 de novembro, março e abril em 25 de novembro, maio e junho em 26 de novembro, setembro e outubro em 28 de novembro, e novembro e dezembro em 2 de dezembro.
As parcelas do programa são depositadas em contas da Caixa Econômica Federal abertas automaticamente em nome dos estudantes. Aqueles com 18 anos ou mais já podem movimentar o valor recebido. É possível solicitar o cartão Pé-de-Meia gratuitamente no aplicativo Caixa Tem, permitindo o uso dos recursos em compras e pagamentos. O saque também pode ser realizado nos terminais de autoatendimento, com identificação biométrica. Para menores de idade, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta, seja no aplicativo ou em uma da Caixa.
O programa oferece quatro tipos de incentivos: matrícula (R$ 200, pago uma vez por ano), frequência (nove parcelas anuais de R$ 200), conclusão (R$ 3 mil ao final do ensino médio) e participação no Enem (R$ 200, pago em parcela única). A soma total dos incentivos pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio.
Criado em 2024, o Pé-de-Meia visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda no ensino médio da rede pública. Não há necessidade de inscrição, pois a inclusão é automática para quem se encaixa nos critérios do programa.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
