O Ministério da Educação (MEC) dá início nesta segunda-feira (27) ao pagamento de uma nova parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia referente a 2025. A iniciativa federal beneficia estudantes do ensino médio da rede pública regular, com idades entre 14 e 24 anos, e da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos, inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025.
Para serem elegíveis ao benefício, os alunos devem ter uma frequência mínima de 80% nas aulas e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular. A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o incentivo até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro.
Os primeiros a receber o valor de R$ 200, correspondente ao incentivo-frequência, são os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. Os pagamentos seguirão um calendário escalonado até o dia 2 de dezembro, de acordo com o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública.
Os depósitos da poupança do ensino médio de 2025 são realizados em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Alunos com 18 anos ou mais já têm a conta desbloqueada para movimentação imediata do valor. É possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, permitindo o uso dos recursos em compras e pagamentos. O saque também pode ser realizado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, utilizando a identificação biométrica.
Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, seja pelo aplicativo ou em uma da Caixa. Os participantes podem consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos no aplicativo Jornada do Estudante do MEC, assim como no aplicativo Caixa Tem ou Benefícios Sociais.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional, que podem somar até R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio. Os incentivos são: matrícula (R$ 200), frequência (nove parcelas de R$ 200), conclusão (R$ 3 mil) e participação no Enem (R$ 200). Criado em 2024, o programa visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. Não é necessário se inscrever, pois a inclusão é automática para quem se encaixa nos critérios. O MEC verifica os dados fornecidos pelas redes de ensino e pelo CadÚnico.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
