Professores da capital e de outras cidades do Rio de Janeiro utilizam grupos e redes sociais para trocar informações sobre escolas particulares, compartilhando oportunidades de trabalho e alertando sobre instituições com histórico de problemas trabalhistas. Uma lista com mais de 100 escolas, incluindo algumas da zona sul, circula nesses grupos, apontando atrasos ou ausência de pagamentos de salários e outros encargos.
Comentários anexos à lista detalham irregularidades como: pagamento atrasado com exigência de assinatura como se o salário estivesse em dia e assédio moral; ausência de registro em carteira de trabalho, atrasos e falta de pagamento, com coordenadores realizando pagamentos via Pix de contas pessoais; e alertas para evitar as escolas, pois os proprietários evitam contato com os professores para evitar cobranças.
Uma versão mais extensa da lista, em circulação desde 2024, continha mais de 150 escolas, muitas das quais já encerraram as atividades. A maioria das escolas ainda em funcionamento está localizada na zona norte.
Um professor, que preferiu não se identificar, relata ter trabalhado em duas escolas com problemas de pagamento. A primeira fechou após sucessivos atrasos, deixando os funcionários sem receber. A segunda, localizada na zona sul com mensalidades a partir de R$ 2,4 mil, pagava um salário de R$ 2,5 mil, próximo ao valor da mensalidade, e não oferecia auxílio-transporte.
O Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) confirma que a situação relatada não é um caso isolado e atualmente move 36 processos coletivos e cerca de três mil individuais devido a descumprimentos de normas trabalhistas em escolas e faculdades privadas.
Segundo o sindicato, a falta de valorização dos professores demonstra que a educação está sendo tratada como mercadoria, causando inclusive problemas de saúde mental. Dados de 2022 indicavam que professores de escolas particulares recebiam salários inferiores ao piso nacional do magistério.
O presidente da Federação Intermunicipal de Sindicatos de Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Fisepe/RJ), Lucas Machado, reconhece que muitas escolas enfrentam dificuldades financeiras, principalmente as menores, mas enfatiza que isso não justifica a desvalorização dos professores.
Atrasos salariais são considerados irregularidades trabalhistas, sujeitando as escolas a multas e até à obrigação de pagar o dobro do valor devido. O Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) orienta que salários devem ser pagos até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado, e o não cumprimento pode levar à aplicação de multas e processos.
O Sinpro-Rio orienta os professores a buscarem o sindicato para análise da situação e encaminhamento adequado, buscando negociação com as escolas ou, se necessário, acionando a Justiça e o MPT. A Fisepe/RJ recomenda que as escolas procurem os sindicatos patronais para obterem orientações jurídicas, contábeis e econômicas. O MPT-RJ atua em casos coletivos, como demissões em massa e não pagamento de encargos, mediante denúncia no do órgão.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
