Professores de todos os níveis de ensino, tanto da rede pública quanto da privada, incluindo contratados temporários, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) através do do programa Mais Professores para o Brasil. O documento é destinado a profissionais desde a educação infantil até o ensino superior, com uma estimativa de 2,7 milhões de emissões voluntárias em todo o país.
Com validade de dez anos em todo o território nacional, a carteira tem como objetivo principal identificar os professores e facilitar o acesso a descontos em eventos culturais e benefícios em lojas parceiras do programa.
Em um evento no Rio de Janeiro, cerca de 1,5 mil professores receberam a CNDB. O ministro da Educação anunciou que, após esta primeira etapa, os docentes aposentados também terão direito à carteira.
A CNDB não é obrigatória para o exercício da profissão. Para obtê-la, é necessário ter CPF regular e estar em exercício em uma instituição de ensino cadastrada no MEC. O acesso à solicitação é feito através do login na plataforma Gov.br, no do Programa Mais Professores.
O sistema preenche automaticamente os dados pessoais e informações sobre o vínculo com instituições de ensino. O profissional deve verificar e confirmar as informações, preencher endereço completo e contatos, além de enviar uma foto 3×4 digitalizada. Após a confirmação dos dados, o professor pode fazer o download do documento para uso imediato, que já garante acesso aos benefícios do programa. A versão impressa estará disponível a partir do próximo ano.
Em caso de dados incorretos ou não reconhecimento do vínculo, o professor deve contatar a instituição de ensino para certificar-se de que o vínculo está com o código correto na base de dados. Se a foto for rejeitada, é preciso verificar se a imagem atende aos padrões solicitados.
A Lei nº 15.202/2025 determina que apenas professores em exercício têm direito à CNDB. Professores autônomos, por não estarem vinculados a uma instituição, não se qualificam. A carteira continua válida como identificação mesmo após a perda do emprego, mas o acesso aos benefícios profissionais expira após três meses do último pagamento.
Para verificar a validade da CNDB, basta acessar o QR Code impresso no documento e conferir se o portador possui contrato de emprego como docente.
O programa Mais Professores oferece descontos em hotéis (15%) e um cartão de crédito emitido pela Caixa Econômica Federal sem anuidade. A lista atualizada de descontos está disponível no do programa. O Ministério da Educação busca mobilizar outras empresas para valorizar o magistério através do programa e selo TôComProf, com um edital aberto até 30 de novembro para empresas interessadas em oferecer descontos. O desconto mínimo oferecido deve ser de 10%.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
