O ministro de Portos e Aeroportos declarou, em São Paulo, que o modelo de concessão implementado no canal do Porto de Paranaguá poderá servir de inspiração para futuras concessões de portos federais. Portos como os de Santos (SP), Itajaí (SC) e Salvador (BA) são cotados para adotar esse novo modelo.

A expectativa é que pelo menos mais três canais sejam leiloados até o final de abril do próximo ano. O processo, segundo o ministro, já está em andamento na Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com o processo de Itajaí já tramitando no Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo é, em colaboração com a Antaq, o TCU e os governos estaduais, concluir os canais de acesso e realizar os leilões no primeiro semestre de 2026. Os investimentos previstos ultrapassam R$ 8 bilhões.

O Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) arrematou a concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) em leilão realizado na B3, em São Paulo. Essa concessão, com prazo de 25 anos, é considerada um marco no setor portuário nacional, sendo o primeiro canal de acesso brasileiro a ser leiloado.

O governo do Paraná destaca que este leilão é inédito no país, representando o primeiro arrendamento de um canal de acesso portuário. O projeto também é inovador, transferindo a responsabilidade pela dragagem para a concessionária, que também ficará encarregada de ampliar a profundidade do canal.

A empresa vencedora ofertou um desconto de 12,63% sobre a tarifa de referência, além de uma outorga de R$ 276 milhões, superando outras três concorrentes em uma disputa acirrada. A licitação adotou um modelo híbrido, combinando a competição pela maior outorga e pelo menor valor de tarifa a ser cobrada dos usuários.

O governador do Paraná, presente no evento, classificou o resultado do leilão como um sucesso, ressaltando a redução de quase 12,7% na tarifa e a outorga de aproximadamente R$ 300 milhões, o que demonstra a relevância do projeto e traz vantagens para os exportadores que utilizam o Porto de Paranaguá.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br