A Caixa Econômica Federal iniciou o processo de adesão para revendedoras de gás de cozinha (GLP) ao programa Gás do Povo, uma iniciativa do governo federal que visa fornecer recargas gratuitas de botijões para famílias de baixa renda. Estima-se que aproximadamente 60 mil empresas em todo o país possam se cadastrar para participar do programa social.

O credenciamento é voluntário e as empresas interessadas podem se inscrever através do gasdopovo.caixa.gov.br. Para participar, as revendedoras devem possuir autorização da Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e estar em situação regular com a Receita Federal.

A Caixa será responsável pela operacionalização do programa, incluindo a adesão das revendedoras e a distribuição do benefício às famílias selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O pagamento será efetuado eletronicamente, no momento da compra, diretamente nas revendas habilitadas.

As revendedoras credenciadas deverão permanecer no programa por um período mínimo de três meses e estão proibidas de cobrar taxas adicionais. O atendimento deve ser realizado de forma igualitária para todas as famílias beneficiárias.

O Ministério de Minas e Energia (MME) será responsável pela gestão e monitoramento das revendas participantes, atuando em colaboração com o Ministério da Fazenda na definição dos preços de referência regionalizados do gás de cozinha.

O Gás do Povo, lançado em setembro, substituirá gradualmente o Auxílio Gás, criado em 2021. A meta é ampliar o acesso ao gás de cozinha e garantir segurança alimentar para famílias vulneráveis, alcançando cerca de 50 milhões de pessoas em todo o país.

O benefício será destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo, e cujo cadastro tenha sido atualizado nos últimos 24 meses. A concessão do benefício está sujeita à disponibilidade orçamentária e financeira do programa.

Mais informações sobre o credenciamento podem ser encontradas no .

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br