Começou nesta sexta-feira (31) o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia, referente a 2025, para estudantes nascidos em setembro e outubro. O programa federal é destinado a alunos de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio da rede pública regular e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para serem elegíveis, os estudantes devem estar inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e possuir renda mensal per capita de até meio salário-mínimo.
O Ministério da Educação (MEC) exige uma frequência mínima de 80% nas aulas para que os alunos tenham direito ao benefício. A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o incentivo de R$ 200.
Os pagamentos seguem um cronograma escalonado, de acordo com o mês de nascimento do aluno, e serão finalizados na segunda-feira (3). Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro já receberam no dia 27 de outubro. Nascidos em março e abril receberam dia 28; maio e junho dia 29; julho e agosto, dia 30. Nascidos em novembro e dezembro receberão dia 3 de novembro.
A parcela está sendo depositada em contas poupança da Caixa Econômica abertas automaticamente em nome dos estudantes. O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente. Estudantes com 18 anos ou mais podem acessar o aplicativo Caixa Tem para movimentar os valores. Menores de idade necessitam de autorização do responsável legal, que pode ser feita pelo aplicativo ou em uma da Caixa.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional, totalizando até R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio: incentivo-matrícula (R$ 200), incentivo-frequência (R$ 200 por parcela, totalizando nove parcelas ao ano), incentivo-conclusão (R$ 3 mil) e incentivo-Enem (R$ 200). O programa foi lançado em janeiro de 2024 e tem como objetivo promover a permanência e conclusão escolar de estudantes de baixa renda no ensino médio da rede pública. Não é necessária inscrição, pois os alunos que se encaixam nos critérios são incluídos automaticamente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
