Prefeitura já desembolsou milhões do próprio caixa para manter procedimentos do SUS e aguarda liberação de recursos da União para aliviar a pressão sobre a rede de saúde.

Quando um paciente consegue fazer uma cirurgia, um exame especializado ou um atendimento de alta complexidade pelo SUS em Ipatinga, poucos imaginam que parte dessa conta vem sendo paga diretamente pela Prefeitura.

Mesmo sendo responsabilidade da União financiar uma parcela desses procedimentos, o Município tem usado recursos próprios para evitar que a população fique sem atendimento. A consequência é uma pressão cada vez maior sobre o orçamento da saúde, que precisa absorver despesas milionárias para manter hospitais, unidades e serviços funcionando.

Na quarta-feira (22), a Prefeitura efetuou o pagamento de R$ 1,1 milhão aos médicos pessoas jurídicas, dando continuidade à regularização dos valores pendentes e reforçando o compromisso de manter a assistência à população sem interrupções.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Allan Falci, o problema não é recente e se arrasta há anos. “Entre 2023 e 2025, a Prefeitura custeou com recursos próprios procedimentos de média e alta complexidade que deveriam ter sido financiados pelo Ministério da Saúde. Por isso, solicitamos uma indenização de R$ 14.490.057,21 pelos serviços efetivamente prestados à população e pagos pelo Município. ”

Além da indenização pelos serviços já realizados, Ipatinga também luta para ampliar o teto financeiro da média e alta complexidade, que determina quanto o Governo Federal repassa mensalmente ao Município para custear esses atendimentos.

Hoje, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o valor recebido já não acompanha a demanda crescente da população. Por isso, foi solicitado ao Ministério da Saúde um acréscimo de R$ 627.474,60 por mês, o equivalente a R$ 7.529.695,25 por ano, recurso que passará a integrar de forma permanente o orçamento da saúde caso seja aprovado.

Os dois pedidos já receberam parecer favorável da Comissão Intergestores Bipartite do SUS em Minas Gerais (CIB-SUS/MG). Agora, a Prefeitura aguarda apenas a publicação da portaria do Ministério da Saúde para que os recursos sejam efetivamente liberados.

Se a autorização ocorrer ainda em agosto, Ipatinga poderá receber até R$ 17,6 milhões em 2026, somando a indenização pelos atendimentos já realizados e a recomposição do teto financeiro.

Outro exemplo desse esforço financeiro é a manutenção da UTI Pediátrica do Hospital Municipal Eliane Martins. Mesmo sem a habilitação do serviço pelo Ministério da Saúde e, consequentemente, sem receber recursos para seu custeio, o Município mantém a unidade em funcionamento com recursos próprios, investindo mais de R$ 6 milhões por ano para garantir médicos, enfermeiros e toda a equipe multiprofissional necessária ao atendimento. Além desse custeio anual, a Prefeitura também realizou investimentos na aquisição dos equipamentos que estruturaram a UTI Pediátrica, ampliando a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde.

Enquanto a liberação não acontece, a Prefeitura continua assumindo uma despesa que deveria ser compartilhada pelo Governo Federal para que consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos do SUS continuem sendo oferecidos à população sem interrupção.

“A prioridade da Prefeitura continua sendo garantir o atendimento à população, preservar a assistência e conduzir esse processo com responsabilidade, transparência e diálogo”, conclui o secretário Allan Falci.